INSTITUCIONAL

BANDEIRAS DA CNTur

Os Dez Pontos ou Temas abaixo relacionados, são considerados fundamentais pela CNTur, afim de que o Turismo como propugna a Constituição Federal, de forma imperativa, no Artigo 180 “A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, promoverão e incentivarão o Turismo, como fator de desenvolvimento Social e Econômico”, torne-se realidade no país, atingindo os objetivos preconizados, principalmente nesta década com a realização dos mega eventos esportivos do mundo, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que serão realizados no Brasil.

1. TURISMO PARA TODOS

- Estabelecer Políticas Pública que desonerem o custo da Gestão do Turismo, em favor da redução em até 50% no preço final ao consumidor. Considerando o reduzido poder aquisitivo na média da população brasileira e o atual custo elevado do nosso Produto Interno, é necessário para que o programa TURISMO PARA TODOS, possa contemplar a grande maioria ou totalidade da população brasileira, tenha um conjunto de ações, com políticas pública capazes de reduzirem o custo da gestão empresarial do turismo, em até 50%.

Desta forma cabe a CNTur (Confederação Nacional do Turismo) com o apoio do Ministério do Turismo e dos demais ministérios que compões o chamado “Elos do Turismo”, promover revisões para redução dos atuais custos, nos seguintes setores e em especial na:

  • LOCAÇÕES COMERCIAIS X SEDES PRÓPRIAS PARA O SETOR atualmente o setor é 99% locatário, ou seja, esse custo esta embutido e pago pelo consumidor, o que justifica a realização de políticas pública, para viabilizar a aquisição de sedes próprias, para um setor que presta serviços de utilidade pública.

  • REVISÃO TRIBUTÁRIA para o setor do turismo que pela sua essencialidade e serviços público devem ser tributados no máximo em 1%, preconizados por tributarista de renome (atualmente a média é 3%).

  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA REFEIÇÕES COLETIVAS.

A CNTur - Confederação Nacional do Turismo defende ainda no campo tributário a aplicação do principio da imunidade tributária para as empresas representadas pela FENERC Federação Nacional da Empresas de Refeições Coletivas, pela natureza social e saúde dos trabalhadores. Hoje são cerca de 10 milhões de refeições dia fornecidas pelo segmento em todo o país como por exemplo nas plataformas marítimas da Petrobras.

  • REDUÇÃO DOS ATUAIS ENCARGOS SOCIAIS incidentes para o setor representado pela CNTur.

  • REDUÇÃO DO CUSTO DE: ÁGUA / ENERGIA / TELEFONIA E COMUNICAÇÃO.

  • REVISÃO DAS ATUAIS TAXAS e percentuais cobrados aos consumidores e empresários do turismo pelas empresas de cartões de créditos e operadoras do sistema refeições convênio – P.A.T.

  • Ações tripartite – governo / empresários / trabalhadores na busca de soluções para o Turismo Social e Econômico de forma sustentável no Brasil. Essas ações deverão ser realizadas na forma tripartite com o apoio do governo e dos trabalhadores através da CONTRATUH e das Centrais Sindicais.

2. TURISMO SOCIAL

  • Atendendo os anseios da família, da mulher, da criança, do idoso e aos portadores de necessidades especiais, com inclusão no mercado de trabalho no turismo e no acesso aos equipamentos, inclusive no setor de transportes.

  • Incentivar os programas de implantação de Colônias de Férias das entidades sindicais, laboral e patronal, aos trabalhadores e familiares.

  • Viabilizar por escalonamento do período de férias escolares em algumas regiões do país, preferencialmente na região sudeste, onde está presente cerca de 50% do turismo emissivo do país. Esse procedimento dará como resultado o fim da chamada baixa e alta temporada com vantagens para o consumidor que terá o custo da diária nivelado a preço mais favorável.

  • Incentivar os programas de viagens econômicas no Brasil aos trabalhadores e a classe média em geral, onde são adquiridos pacotes antecipados de viagens nacionais e internacionais a preços acessíveis e pagamentos parcelados.

3. TURISMO SUSTENTÁVEL

  • Compromissos concretos com a proteção ao Meio Ambiente através de cartilha ambiental com normas básicas orientadora dos princípios ecológicos na construção, utilização e manutenção dos equipamentos e dos insumos biodegradáveis em todos os segmentos do turismo nacional.

4. ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

  • Projeto Nacional de Educação Alimentar, valorizando a produção de alimentos locais, com emissão de cartilhas orientadoras, de forma pedagógica sobre a necessidade mínima na ingestão de alimentos diários, sobretudo quanto a quantidade e qualidade no consumo de: proteínas, carboidratos, vitaminas e frutas, etc afim de preservar a saúde e combater a obesidade.

5. AÇÕES COM OS CHAMADOS “ELOS DO TURISMO”

  • TRABALHO, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE E SEGURANÇA.

  • O Turismo como atividade econômica e social do mundo moderno, precisa interagir seus programas com políticas pública, através do Ministério do Turismo junto aos demais Ministérios de forma complementar, afim de melhor e mais rapidamente atingir os seus objetivos.

6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HOMOGENEO DO TURISMO REGIONAL NO PAÍS, DANDO TOTAL APOIO A TODOS OS SEGMENTOS DO TURISMO, TAIS COMO

  • Eventos de Negócios, Rural, Religioso, Aventura, Saúde, GLS entre outros, a CNTur tem compromisso com todos os municípios do país e não apenas as cidades sedes da Copa de 2014.

7. ESTATÍSTICA / CONTA SATÉLITE, COMUNICAÇÃO E MARKETING

  • O Turismo no Brasil apesar de apenas recentemente ter atingido o “status” ministerial e de também ter a sua entidade patronal, a CNTur coordenadora de suas ações, a pouco mais de um ano; precisa para resgatar o atraso do turismo brasileiro, em relação a maioria das nações do mundo moderno, criar e organizar esses setores com dados confiáveis, via estatísticas e contas satélites, para que nosso segmento o turismo tenha forma moderna e confiável nos seus departamentos de comunicação e marketing., que também devem ser objeto de ações atualizadas com o século XXI.

8. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

  • Necessidades de ações e políticas pública urgentes para viabilizar a criação do Sistema “S” do Turismo da Confederação Nacional do Turismo – SESTUR e SENATUR, onde se cuidará e preparará do social e da formação profissional no Turismo. Para tanto basta observamos que hoje o chamado “S” do comércio SENAC, formou menos de 1% dos atuais 10 milhões dos trabalhadores do Turismo.

  • A criação do SESTUR e SENATUR irá solucionar um dos principais PROBLEMAS do turismo brasileiro que é a falta adequada de capacitação e qualificação da nossa mão de obra, tanto nas áreas operacional quanto na gestão do turismo.

    A CNTur pode afirmar que esse desnível de qualificação, no comparativo com as demais nações onde o turismo é tratado com prioridade, é decorrente da ausência até 2009 de uma entidade patronal coordenadora destas ações. Onde a CNTur hoje é a nova realidade do Turismo no país, com o compromisso de resgatarmos o grande atraso do Turismo Brasileiro no comparativo internacional.

9. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO TURISMO COM AMPLA REFORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROJETOS E INVESTIMENTOS DO TURISMO, JUNTO AOS BANCOS PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO

  • Aperfeiçoamento da acessibilidade financeira adequada a realidade empresarial, onde no turismo, o retorno de investimento é de 18 anos.

  • Criação de um fundo de aval garantidor para os investimentos no turismo.
  • A CNTur, como titular no CODEFAT, propugna junto ao BNDES e demais estabelecimentos de créditos, o exame de aumento dos prazos de carência e amortização dos financiamentos.

10. TURISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE FORMA HARMÔNICA E HOMOGÊNEA NO PAÍS

  • A CNTur - Confederação Nacional do Turismo, tem compromisso com a nação para planejar, executar, controlar e promover no país seus programas, com enfoque no Turismo Social e Econômico, e o Turismo Sustentável de forma harmônica e igualitária em todas as Regiões, no , Distrito Federal, nos Estados e Municípios do país com a estratégia definida de iniciar prioritariamente suas ações a partir das seguintes Regiões: Estados que integram a Amazônia Legal / O Nordeste / O Centro Oeste / O Sul do país e o Sudeste, sempre observado esta seqüência e paralelamente com enfoque específico, nas doze cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, isto devido ao compromisso do Brasil com a plena realização e o sucesso deste magno evento, onde esperamos receber cerca de hum milhão de visitantes.

Portanto a CNTur, firma perante o Governo Federal, o Ministério do Turismo e todos os governos estaduais, o compromisso de ser a fiel executora de forma tripartite, com todo o aqui apresentado, nestes DEZ PONTOS, que se transformam em DEZ BANDEIRAS, que a CNTur se propõe cumprir e fazer cumprir no campo social e econômico que representamos.