INSTITUCIONAL

Programa Turismo para Todos Turismo Social e Sustentabilidade A CNTur e a ABRESI, alinhadas aos três principais pilares e prioridades do Governo Lula – Geração de empregos e distribuição de renda; turismo de baixo custo e diminuição de diferenças regionais - apresenta neste documento o “Programa Turismo Social para Todos” – A Democratização e sustentabilidade do turismo social no Brasil, tendo como base os seguintes artigos da Constituição Federal:       ARTIGO 180       “ A União, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão        o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico”       ARTIGO 217       “O Poder Público incentivará o lazer como forma de promoção social” Nossa proposta, lançada com pioneirismo no Brasil durante o XX CIHAT – Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, enseja a adoção de Políticas Públicas para a Democratização do Turismo e Sustentabilidade Sócio -Econômica e Cultural, Inclusão Social, Acessibilidade, Erradicação do Turismo Sexual Infantil e Desenvolvimento do Turismo Social no Brasil e América do Sul. Propomos ainda que estas ações sejam inclusas no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal. Agenda Única Ações a Serem Realizadas Através de Políticas Públicas Políticas de Turismo Social e Sustentabilidade Redução de até 40% dos custos de gestão e infra-estrutura do turismo. Tributação Única para o segmento de restaurantes, bares, hotéis e similares, agentes de viagem na próxima reforma tributária. Taxa máxima de 1% sobre cartões de crédito e refeições convênio. Convênio com a Caixa Econômica Federal já firmado para aquisição de sede própria com juros e condições especiais para a categoria. Redução das tarifas públicas de energia, água, esgoto e telefonia junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Inclusão Social Propiciar a população de baixa renda oportunidades de utilizar-se condignamente de condições de lazer em Colônia de Férias no período de ociosidade com diárias a custo acessível, contemplando principalmente a terceira idade, jovens estudantes e entidades classistas que não têm acesso a colônias. Programa de Educação Alimentar Acessibilidade Cartilhas sobre as leis existentes e normas da ABNT para conscientização e adequação dos municípios turísticos no que diz respeito à Acessibilidade, tanto nos transportes como em logradouros públicos. Erradicação da Exploração Sexual Infantil Campanha Nacional para erradicação de exploração sexual infantil em nosso país.Distribuição a nível nacional de camisetas, adesivos e materiais institucionais. Desenvolvimento do Turismo Social no Brasil e América do Sul “Turismo Sul-Americano Para Todos” Elaboração de propostas para o desenvolvimento do turismo no continente sul-americano durante os Congressos do Mercosul de Gastronomia, Hospedagem e Turismo realizados pela ABRESI, como a Carta de Buenos Aires, Carta de Assunción e Carta de Foz Iguaçu. Buscamos colaborar pra o desenvolvimento da indústria do turismo no Brasil, estabelecendo um canal de comunicação entre autoridades governamentais, entidades e empresários, desenvolvendo programas e projetos para a valorização profissional, políticas de educação, segurança, saúde e cultura. Acreditamos que a harmonia e o desenvolvimento de políticas públicas tripartites para o setor de turismo levarão nosso país a alcançar seus objetivos sociais, gerando emprego, renda e mais oportunidades a todos os brasileiros.